Check-in Saúde: Viajar pela Europa com Segurança

Se o cartão não for emitido atempadamente, para uma viagem próxima não planeada, ou se o seu cartão foi esquecido ou perdido, ser-lhe-á enviado, pela instituição de Segurança Social ou subsistema de saúde que o abrange, um documento equivalente que substitui o CESD e que garante os mesmos benefícios – o certificado provisório de substituição.

Em caso de perda ou roubo do CESD deve comunicar o sucedido, obrigatoriamente e o mais rápido possível, à entidade emissora. 

O Cartão Europeu de Saúde surgiu em resultado do Conselho Europeu de Barcelona em 2002, tendo sido formalizado na Decisão 2003/751/CE.

Este cartão é gratuito, válido por três anos e assegura a assistência médica e a prestação de cuidados de saúde urgentes, efetuados no setor público, aos cidadãos pertencentes à UE e aos países acima referidos, durante a estadia temporária (férias, viagem de negócios ou estudar no estrangeiro) no país de destino. O CESD é um cartão individual e intransmissível, pelo que cada indivíduo que pretenda viajar para o estrangeiro, deve requerer o seu.

Serve para simplificar a identificação do seu titular e da instituição financeiramente responsável pelos custos dos cuidados de saúde de que este possa vir a necessitar, evitando que a pessoa segura seja obrigada a regressar prematuramente ao seu país para receber os cuidados que o seu estado de saúde necessita. 

O CESD é emitido pela Segurança Social, através do preenchimento do formulário Mod. GIT53-DGSS, e pode ser pedido na internet através do site da Segurança Social Direta, ou presencialmente, num dos serviços de atendimento da segurança social, em qualquer loja do cidadão ou junto do seu subsistema de saúde.

Irá ser solicitado o seu Cartão de Cidadão, bem como o cartão de utente do SNS. Se quiser mostrar outro subsistema de saúde, deverá levar o cartão deste serviço.

O CESD é enviado posteriormente para a morada do titular, num prazo máximo de sete dias úteis após a receção do pedido.